Santa Catarina moderniza gestão prisional: Central 24h da Polícia Penal assume controle de vagas e agiliza transferências

Santa Catarina se tornou o primeiro estado do país a transferir o gerenciamento de vagas prisionais para a Polícia Penal. A Central de Regulação de Vagas opera 24 horas por dia, monitora a ocupação das unidades em tempo real e promete agilizar transferências, reduzir superlotações e modernizar a execução penal.

Um novo modelo de gestão para o sistema prisional

A Central de Regulação de Vagas (CRV) foi criada para substituir o modelo anterior, no qual o Poder Judiciário concentrava a gestão das vagas. Agora, decisões operacionais passam diretamente para quem vive a rotina das unidades, permitindo respostas mais rápidas e alinhadas à realidade do sistema.

Com equipes da Polícia Penal atuando 24h, a CRV acompanha o número de vagas disponíveis, o nível de lotação e o perfil dos custodiados. Esse fluxo contínuo de dados reduz gargalos e evita que determinadas regiões fiquem sobrecarregadas enquanto outras mantêm capacidade ociosa.

Segundo o governo, o novo formato também melhora a comunicação com o Judiciário, que passa a receber informações atualizadas para embasar decisões de transferência e alocação de presos.

Triagem mais precisa e separação de perfis

A CRV trouxe avanços importantes na triagem interna dos detentos. Agora, presos provisórios e condenados são separados com mais rigor, evitando conflitos e garantindo que cada perfil seja encaminhado para unidades adequadas ao seu nível de periculosidade.

O sistema também considera histórico criminal, comportamento e critérios de segurança, o que reduz riscos internos e melhora a organização das unidades. A triagem mais técnica diminui erros comuns no modelo anterior, quando decisões eram tomadas sem acesso a dados consolidados.

Monitoramento contínuo e impacto regional

O monitoramento em tempo real permite redistribuir detentos entre regiões conforme a necessidade. Isso evita que cidades específicas enfrentem superlotação enquanto outras mantêm vagas disponíveis, equilibrando o sistema como um todo.

A Polícia Penal afirma que o acompanhamento permanente também facilita ações emergenciais, como transferências rápidas em casos de risco, rebeliões ou necessidade de isolamento de determinados perfis.

Para o governo, esse equilíbrio regional é essencial para manter a segurança e a estabilidade das unidades, especialmente em um estado que vem ampliando sua população carcerária.

Expansão do sistema prisional e planejamento futuro

Santa Catarina prevê a criação de mais de 9 mil novas vagas por meio do programa Administração Prisional Levada a Sério. A CRV será responsável por organizar a ocupação dessas vagas, garantindo que a expansão ocorra de forma planejada e sem repetir problemas históricos.

Com o mapeamento constante, a Secretaria de Justiça poderá identificar regiões com maior demanda, prever saturações e ajustar a distribuição de presos antes que a superlotação se torne crítica.

A expectativa é que o novo modelo permita uma expansão mais eficiente, reduzindo custos operacionais e melhorando a segurança das unidades.

O que diz o governo sobre a mudança

A secretária de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, afirma que Santa Catarina “larga na frente” ao adotar uma estrutura própria para a gestão de vagas. Para ela, o diferencial está na atuação permanente dos policiais penais, que conhecem a realidade das unidades e garantem precisão ao processo.

Segundo a secretária, a CRV representa um avanço na modernização da execução penal e reforça o protagonismo catarinense na adoção de práticas inovadoras no sistema prisional.

O que esperar da nova era da gestão prisional em SC

Com a Central de Regulação de Vagas, Santa Catarina aposta em tecnologia, monitoramento contínuo e gestão técnica para modernizar o sistema prisional. A iniciativa promete reduzir superlotações, agilizar transferências e preparar o estado para uma expansão planejada e equilibrada.

Edição: Redação Diário Nexus